APLICAÇÃO

Aplicam-se estes Termos de Uso e Política de Privacidade (os “Termos”) para todo e qualquer ato em que W PREMIUM GROUP SERVICOS AUXILIARES EM PORTOS E AEROPORTOS LTDA e todas as suas filiais (a “W PREMIUM”), na qualidade de Controlador de Dados Pessoais, coleta, manuseia, armazena e compartilha ou de outra forma trata informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de clientes e de terceiros, para o desempenho de suas atividades e relacionamento nossos clientes, parceiros e terceiros, especial, mas não somente, em seu site e redes sociais:

Dados da controladora:

W PREMIUM GROUP SERVICOS AUXILIARES EM PORTOS E AEROPORTOS LTDA., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 12901, cj., 1001, Ed. Torre Norte, Sala 9, inscrita no CNPJ sob o nº 33.965.372/0001-01

• Site: https://wpremiumlounge.com
• Instagram: @wpremiumlounge
• Linkedin: W Premium Group
• Facebook: W Premium Lounge - @wpremiumlounge

No caso das redes sociais, além destes Termos, a W PREMIUM cumpre as regras e diretrizes de uso e privacidade de dados determinada pelos desenvolvedores de cada uma das plataformas.

Além disso, estes Termos trazem informações sobre os direitos dos titulares em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/18), e demais legislações aplicáveis, quando opte pela utilização deste site ou interação pelas redes sociais da W PREMIUM.

DEFINIÇÕES

Para facilitar o entendimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade os seguintes conceitos devem ser considerados:

• “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
• “Dado Pessoal”: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• “Dado Pessoal Sensível”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• “DPO”: (Data Protection Officer ou Encarregado de Dados) é a pessoa natural ou jurídica, indicada pela W PREMIUM, que atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade nacional. Maiores informações sobre como entrar em contato com o nosso DPO estão descritas nesta Política de Privacidade. Fábio Freitas - e-mail: lgpd@wpremiumlounge.com
• Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
• Site: site da W PREMIUM que pode ser acessado por Usuários.
• Redes sociais: páginas oficiais da W PREMIUM nas plataformas Instagram, Facebook e Linkedin
• Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Usuários: todas as pessoas que visitarem e acessarem o Site.
• Cookies: são pequenos arquivos de textos armazenados no computador do Usuário e mantidos na memória, que ajudam a determinar quais informações de serviço e suporte são apropriados ao seu computador, objetivando agilizar sua experiência de compra no nosso site.

ACORDO ENTRE O USUÁRIO E A W PREMIUM

O site e as redes sociais da W PREMIUM estão compreendidos por várias páginas, operadas pela W PREMIUM, e é oferecido a todos os usuários condicionando a sua aceitação ao presente Termo de Uso e à Política de Privacidade em seu teor integral.

O uso do site e das redes sociais da W PREMIUM deve estar sempre de acordo com todos os termos, circunstâncias, observações e Políticas utilizadas pela empresa, sem prejuízo do expresso e necessário aceite a outros termos ou políticas que se façam necessários em páginas específicas, especialmente, mas não somente, quando vinculadas a redes sociais.

A menos que especificado de outra maneira, este acordo constitui o acordo completo entre o usuário e W PREMIUM, e uma versão impressa deste acordo e de todas as observações fornecidas no formulário eletrônico serão admissíveis nas continuações judiciais ou administrativas baseadas ou relacionadas a este acordo.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Como Titular dos seus Dados Pessoais, nos termos da LGPD, os titulares de dados podem fazer os seguintes requerimentos a W PREMIUM:

• acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados;
• atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;
• solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;
• oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;
• solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito;
• solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços da empresa pelos nossos canais.

Para exercer seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, o titular pode acionar os nossos canais de atendimento. lgpd@wpremiumlounge.com

Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos da W PREMIUM, dos Usuários e clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os Dados Pessoais tratados pela W PREMIUM variam de acordo as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que realizamos. Esses Dados Pessoais incluem dados cadastrais, financeiros e transacionais, tais como:

• Dados cadastrais: nome, data de nascimento, nacionalidade, país de residência, sexo, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação, tais como passaporte, carteira de habilitação, foto, data de nascimento, endereço residencial e comercial, telefones residencial, comercial e celular, e-mail, profissão, ocupação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, idioma de preferência, entre outros.
• Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos, inclusive facial e/ou digital ou outros dados pessoais sensíveis, de acordo com a legislação aplicável.
• Dados financeiros e transacionais: informações sobre operações e transações bancárias, financeiras e de pagamento, produtos e serviços contratados ou que se pretenda contratar e sua utilização, método de pagamento usado, cartão de crédito e débito, dados do banco do usuário;
• Informações de geolocalização, se você nos autorizar, para usarmos para prevenção à fraude e segurança, proteção do crédito, indicarmos dependências próximas e também fazermos ofertas de produtos e serviços para você.
• Dados de mídias e plataformas sociais: interações que você possa ter com nossas redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e YouTube.

Além disso, informamos que podemos coletar e armazenar todas as cópias de e-mails, mensagens, portagens e outras interações do usuário em nosso site e redes sociais.

Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, serem coletados em decorrência da prestação de serviços ou fornecimento de produtos a você (ou a você relacionados), ou por fontes externas legítimas, como parceiros estratégicos, fornecedores, prestadores de serviços ou algum tipo de relação direta ou indireta.

Também podemos obter Dados Pessoais e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação aplicável.

A W PREMIUM realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como por exemplo, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias; execução de contrato; proteção do crédito; para atender os interesses legítimos da empresa, dos nossos clientes e de terceiros; proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiros; nas situações em que o consentimento do Titular dos Dados Pessoais for coletado e para o exercício regular de direitos.

Poderemos tratar Dados Pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades, conforme exemplos descritos abaixo:

• realizar as nossas atividades, prestar os nossos serviços e fornecer os nossos produtos, opções de compra, em ações de marketing e publicidade, campanhas promocionais, entre outros;
• realizar e manter o seu cadastro atualizado, verificar sua identidade e eventuais outras informações;
• dar cumprimento e realizar ações relacionadas a contratação e utilização dos nossos serviços, inclusive etapas anteriores à contratação, durante e após a contratação.
• Desenvolver estudos de mercado e atividades como avaliação atendimento nos nossos canais e processos operacionais para garantir a melhor experiência e atendimento para os nossos clientes;
• atender os nossos clientes, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, sinistros, solicitações e suporte pelos nossos canais de atendimento, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário, e o contrário também;
• envio de comunicações sobre produtos e serviços contratados por você, necessários para o cumprimento do contrato por parte da W PREMIUM;
• avaliações e exercício regular de direitos necessários para execução de contratos.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do titulas poderão ser compartilhados com autoridades governamentais, prestadores de serviços contratados, instituições financeiras, provedores de meio de pagamento de contas, instituições de análise de crédito, empresas de marketing, de publicidade e de estudo de mercado, empresas de auditoria externa, terceiros, entre outras, desde que respeitadas as disposições legais.

A W PREMIUM somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente, para as finalidades previstas nos serviços ofertados com os nossos clientes, em nossa política de privacidade e nestes termos de uso, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de proteção de dados e da privacidade juntamente para órgãos reguladores, outras entidades públicas, instituições do sistema financeiro e terceiros, inclusive para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos.

A W PREMIUM também compartilha os dados quando, com base legal, necessita dar cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais.

Em situações em que o seu consentimento possa ser necessário e, caso seja, solicitaremos o seu consentimento oportunamente ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.

EXATIDÃO E QUALIDADE DOS DADOS FORNECIDOS

Os usuários, durante sua visita em nosso site, garantem e são responsáveis, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados, não responsabilizando-se a W PREMIUM por qualquer falha ou omissão de decorra da inexatidão ou ausência de qualidade dos dados fornecidos pelo usuário.

RETENÇÃO DOS SEUS DADOS

O prazo pelo qual a W PREMIUM mantém os Dados Pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Nós trataremos seus dados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS DADOS

A W PREMIUM estabelece processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes e proteção dos seus dados de acessos e usos não autorizados, garantindo a gestão do risco de segurança, inclusive cibernética, e a construção de um alicerce robusto de segurança.

Consideramos que a informação deve ser protegida independentemente de onde ela esteja, seja em um prestador de serviço ou em um parceiro, em todo o seu ciclo de vida, desde o momento que ela é coletada, passando pelo processamento, transmissão, armazenamento, análise e seu descarte.

Cuidamos dos dados pessoais, seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, para fornecer aos nossos usuários e clientes um ambiente seguro e confiável, com uso de ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das informações e protegê-las de acessos não autorizados.

LINKS A SITES DE TERCEIROS

O site da W PREMIUM pode conter links a outros sites da Internet, os quais somente são acionados mediante ação física do usuário. Os locais referenciados não estão sob o domínio e controle da W PREMIUM e, portanto, a empresa não se responsabiliza pelo conteúdo destes sites, incluindo URLs inválidas ou quaisquer mudanças de conteúdo ou atualizações de um local referenciado por estes links.

A W PREMIUM não é responsável pela transmissão de formulários emitidos a partir de qualquer site de terceiros, e fornece informações e funcionalidades somente como uma conveniência ao usuário.

USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

Em suas plataformas, a W PREMIUM poderá fornecer serviços de publicações de boletins, áreas de bate-papo, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais, calendários, e/ou outras facilidades de comunicação, entre outros.

Ao adentrar a esses serviços, o usuário concorda em usar os serviços de comunicação somente para emitir e receber as mensagens e materiais que são apropriados e relacionados ao serviço da W PREMIUM.

O usuário não deverá:

• Difamar, abusar, ameaçar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (tais como direitos de privacidade e de propriedade intelectual) de outros;
• Publicar, postar, realizar upload, distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações impróprias, profanas, obscenas, indecentes ou ilegais;
• Realizar uploads de arquivos que contenham softwares ou qualquer outro material protegido por leis de propriedade intelectual ou direitos autorais, a menos que o usuário possua direitos expressos de controle ou todos os consentimentos necessários para esta finalidade;
• Realizar uploads de arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos, ou outro software ou programa similar que possa danificar a operação do computador de outros usuários;
• Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a menos que tal serviço de comunicação seja permitido especificamente e expressamente pela W PREMIUM;
• Conduzir ou passar para outros exames, competições, esquemas de pirâmides, correntes ou qualquer mensagem caracterizada como spam;
• Realizar downloads de arquivos postados por um outro usuário deste serviço, sabendo que o conteúdo deste não possa ser legalmente distribuído de tal maneira;
• Falsificar ou suprimir todas as observações legais ou outras atribuições do autor, ou designações ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do software ou o outro material contido em um arquivo disponível;
• Restringir ou inibir qualquer usuário de usar e de acessar os serviços deste site;
• Violar o código de conduta ética ou outros códigos que possam ser aplicáveis para qualquer serviço deste site;
• Coletar quaisquer informações sobre outra pessoa, incluindo, mas não se limitando aos endereços de e-mail, nome etc., sem seu prévio consentimento;
• Violar todas ou alguma das leis ou regulamentos aplicáveis, inclusive as dispostas no presente Termo de Uso e na Política de Privacidade.

A W PREMIUM reserva-se ao direito de rever os materiais postados neste serviço de comunicação e remover todos os materiais disponibilizados que julgar impróprios, bem como de restringir a qualquer momento o acesso de qualquer usuário a alguns ou a todos os serviços de comunicação deste site por qualquer razão que julgar relevante.

MATERIAIS FORNECIDOS OU POSTADOS NO SITE E NAS REDES SOCIAIS DA W PREMIUM

Os materiais publicados no site ou redes sociais da W PREMIUM podem estar sujeitos às limitações de uso, na reprodução e/ou na disseminação, inclusive propriedade comercial e/ou intelectual de terceiros. O usuário é responsável por aderir a tais limitações se ele efetuar o download ou realizar cópia, integral ou parcial, dos materiais publicados no site ou redes sociais da W PREMIUM.

A W PREMIUM não reivindica a posse nem a propriedade dos materiais fornecidos a empresa pelos usuários via site ou redes sociais da W PREMIUM, entretanto, postando, fornecendo ou submetendo informações, o usuário concederá a empresa as permissões necessárias para usar estas informações na forma em que foram fornecidas para este site, sem limitações aos seguintes direitos: cópia, distribuição, transmissão, reprodução, edição, tradução e reformatação da informação fornecida; e para publicar seu nome em relação a estas informações. Nenhuma compensação será paga pelo uso dos dados dos usuários. A W PREMIUM se reserva ao direito de não apresentar ou usar todos os dados que os usuários forneceram a empresa por meio do site ou redes sociais.

Ao postar, fornecer ou submeter seus dados, o usuário autoriza a W PREMIUM a controlar os direitos que lhe são concedidos, conforme determinações legais, sobre o seu cadastro, agindo sobre este dentro do que a legislação permite.

USO INDEVIDO OU ILEGAL

Como condição de uso do site e das redes sociais da W PREMIUM, o usuário compromete-se a não exercer qualquer finalidade que seja imoral, ilegal ou proibida de acordo com o presente Termo de Uso ou a lei brasileira.

O usuário não pode obter, ou tentar obter, materiais ou informações restritas que estejam ou se tornem disponíveis de forma não intencional, ou fornecidas através de terceiros não autorizados. Caso seja identificado o uso indevido do site ou das redes sociais da W PREMIUM, a empresa se reserva ao direito de remover o acesso do usuário à respectiva plataforma, sem prejuízo das demais ações cabíveis de acordo com a legislação brasileira.

RESPONSABILIDADES

A informação, os produtos e os serviços incluídos ou disponibilizados no site da W PREMIUM podem incluir incorreções ou erros tipográficos não intencionais. As mudanças são realizadas periodicamente com relação a estas informações, podendo, por si e/ou por seus fornecedores fazer melhorias e/ou mudanças no site e nas plataformas a qualquer momento que julgar necessário, visando a melhoria da experiência do usuário.

A W PREMIUM e/ou seus fornecedores não serão, em nenhuma hipótese, responsáveis por quaisquer danos diretos, danos indiretos, punitivos, acidentais, especiais, consequenciais, perdas, lucros cessantes ou quaisquer danos pela perda de uso, dados ou lucros, que sejam justificadas por qualquer falha na conexão ou pelo desempenho do site.

LIMITAÇÃO DE TERMOS DE ACESSO

A W PREMIUM se reserva ao direito de restringir a qualquer usuário o acesso ao site e/ou redes sociais da empresa, e o uso do site é desautorizado em toda a jurisdição em que estes termos não tenham efeito legal.

COOKIES

Podemos coletar dados pessoais em nosso site através do uso de cookies. O objetivo dos cookies é tornar as visitas ao nosso site e redes sociais mais agradáveis e obter informações sobre como o site é usado e otimizá-lo para nossos visitantes. Você pode encontrar mais informações sobre cookies em nosso Aviso de Cookies.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Periodicamente poderá ser necessário atualizar este documento no seu todo, assim como apenas em partes específicas, de modo a cumprir com os requisitos legais vigentes e garantir a conformidade contínua com a LGPD, ou em outros desenvolvimentos de novos serviços.

Nesse caso, publicaremos um aviso de atualização em nosso site e indicaremos quando o aviso sobre privacidade foi revisado pela última vez, e sem prejuízo, recomendamos que você verifique regularmente nosso site para atualizações.

Data desta versão: janeiro de 2022

DÚVIDAS E MAIS INFORMAÇÕES

Para obter mais informações sobre estes Termos de Uso ou sobre como tratamos os seus dados pessoais em nossas plataformas digitais, você pode entrar em contato pelos nossos canais oficiais de comunicação.